Os biocombustíveis – mais correctamente designados como agrocombustíveis – tornaram-se na mais recente coqueluche da política energética e climática europeia. A presente análise propõe-se assinalar alguns impactos da sua adopção, nomeadamente no bem natural mais precioso de todos: a água.

Qual o estado actual do recurso água? No seu conjunto os países do mundo consomem 2074 km3 de água por ano, o que corresponde a um consumo anual médio per capita de 362 m3, ou quase um metro cúbico por dia e por pessoa (este número não representa apenas os gastos pessoais directos mas reflecte toda a actividade humana). Tais valores representam uma pequena parte do total existente no planeta ¬– há cerca de 1,4 milhões de km3 de água em toda a hidrosfera. (Neste parágrafo e no próximo os dados são referentes a 1995, retirados ou calculados de Shiklomanov (1999).)

No entanto, 99,2% de toda a água está indísponível para consumo humano (pois é água salgada, pântanosa, gelo permanente, etc). Da que está disponível, 98,5% é água subterrânea, cuja taxa média de renovação é de 1400 anos. Só os 1,5% restantes – correspondentes à água superficial em rios e lagos – representam uma fonte garantidamente renovável. Ainda assim, cerca de dois terços dessa escorrência perdem-se em cheias sazonais que tendem a ser demasiado intensas para utilização regular.

É pois com aproximadamente 0,004% de toda a água do mundo que, agora e no futuro, a Humanidade tem de aprender a viver e partilhar com as outras espécies que dela dependem. Segundo Miller (2007), 37% do total de água disponível e de consumo potencialmente sustentável (a sustentabilidade efectiva depende da taxa de utilização e reposição em cada momento) já está a a ser utilizado pela espécie humana, prevendo-se que esse valor possa subir para 90% em 2025 a manterem-se as tendências actuais. Se se considerar o horizonte temporal do final de século, com uma população mundial que poderá mais do que duplicar em relação a 2000 (United Nations, 2004), dificilmente se poderá evitar uma rota de colisão com a ruptura ecológica global.

O actual crescendo no consumo de água resulta não apenas de uma pressão demográfica positiva (sobretudo nos países menos desenvolvidos) mas também de um aumento da capitação (sobretudo nos países mais desenvolvidos). Ambas as variáveis devem ser equacionadas no imediato mas, o facto de o consumo mundial de água ter aumentado 600% entre 1900 e 1995, o que representa uma velocidade duas vezes superior à do crescimento populacional (UNEP, 2000), aponta para um peso crucial do consumo. Ou seja, a subida da capitação média mundial de 533 litros de água por dia para 990 litros durante o século passado (calculado de Shiklomanov, 1999) não pode ser atribuída ao suprimento de necessidades básicas mas sim a um estilo de vida mais esbanjador.

O acesso à água e a parcimónia da sua utilização variam drasticamente consoante as coordenadas geográficas: enquanto que na Ásia as estatísticas apontam para 110 litros por pessoa e por dia, o continente europeu atinge os 710 litros e o norte-americano ultrapassa os 2100 litros (calculado de Shiklomanov (1999)). Deduz-se assim que o potencial de poupança reside essencialmente nos países mais desenvolvidos, recaindo sobre eles a responsabilidade de liderar a implementação das medidas que as gerações vindouras exigem e necessitam.

De acordo com o World Water Development Report (UNESCO, 2003), publicado pelas Nações Unidas, a agricultura é a actividade mais sedenta a nível mundial: usufrui de 69% de toda a água consumida. A indústria não ultrapassa os 23% e os usos domésticos ficam-se pelos 8%. Para os dezoito países da Europa Ocidental (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça.), a repartição não é tão vincada mas ainda assim cabem 46% à agricultura, enquanto que o uso doméstico toma apenas 34,2% e a indústria 19,8% (EEA, 2005). Estes números não consideram a extracção, pela indústria energética, de água empregue em sistemas de arrefecimento.

Portugal obedece ao padrão mundial, mais do que ao europeu. A agricultura portuguesa consome 87% de toda a água gasta, distribuindo-se os restantes 13% pela indústria (com 5%) e uso doméstico (com 8%) (Diário da República, 2005). A capitação anual nacional está três vezes acima da média mundial: 1121 m3 são gastos em Portugal (FAO, 2007) versus os 362 m3 já referidos acima.

Segundo Frank Rijsberman, director geral do International Water Management Institute, “Em média no mundo gasta-se 70 vezes mais água na agricultura do que é consumida pelas cidades” (ABC, 2006). Se é na sociedade ocidental que urge marcar a inversão das tendências apresentadas, é na agricultura, em que mais se consome este precioso recurso natural, que os investimentos poderão conduzir a resultados imediatamente eficazes e visíveis. Em Portugal os efeitos serão potencialmente ainda mais nítidos.

Que influência é que a produção de combustíveis de base agrícola poderá ter no quadro acima exposto? A busca de alternativas energéticas que reduzam as emissões de gases com impacto climático tem vindo a acelerar-se desde o início do século e intensificou-se particularmente em 2007. Em Janeiro do ano passado o presidente americano anunciou publicamente a decisão de, até 2017, reduzir o consumo de gasolina em 20% e incorporar um mínimo anual de 1011 litros de combustíveis alternativos, entre os quais biocombustíveis e, em Março, o Conselho de Energia da União Europeia aprovou um pacote de medidas que inclui um patamar mínimo obrigatório de 10% para a fracção de biocombustíveis a empregar no sector dos transportes até 2020 (Euractiv, 2007).

Os biocombustíveis abarcam todas as formas de energia produzidas por via agrícola a partir de recursos naturais potencialmente renováveis, como etanol proveniente de cana de açúcar ou óleo alimentar (usado ou virgem) originário de soja ou colza. Em teoria, os biocombustíveis representam a fonte de energia ideal: a sua queima não acresce carbono à atmosfera visto que o cultivo e o consumo funcionarão em circuito fechado. Na prática, no entanto, nada poderia estar mais longe da verdade.

Quando se contabiliza em detalhe o peso de cada input e output verifica-se que a equação energética conduz a um valor negativo: o milho, por exemplo, consome 29% mais energia (em combustíveis fósseis) do que produz (em bioetanol); para a produção de biodiesel de soja esse valor atinge os 27% (Pimentel, 2005). Igualmente contraproducente será o impacto em termos de ocupação da terra. Por exemplo, o cumprimento da referida meta de 10% pela UE implica, se a produção dos biocombustíveis for europeia, a ocupação de 38% de toda a área agrícola disponível (excepto pomares e pastos). Nos Estados Unidos tal percentagem atinge os 43% (IEA, 2004).

Face à inviabilidade política e prática de uma reconversão em tão grande escala e em tão pouco tempo, a UE necessitará de mobilizar, sobretudo, terreno de países terceiros – essencialmente os tropicais. No entanto, mesmo quando a comparação é feita com base na poupança de emissões de carbono associada ao emprego de etanol proveniente de cana do açúcar (o mais eficiente de todos os processos de produção de biocombustíveis actualmente disponíveis), verifica-se que a conversão da mesma área em floresta tropical resultaria numa poupança de CO2 substancialmente superior para o horizonte das próximas três décadas (Righelato, 2007).

Do ponto de vista da estabilização climática, tais resultados apontam para o petróleo como preferível aos biocombustíveis, pelo menos no curto e médio prazo. Do ponto de vista social, o cumprimento das metas oficiais deste e do outro lado do Atlântico pode conduzir ao que o relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Jean Ziegler, apelidou de “Crime contra a Humanidade” (BBC, 2007). Do ponto de vista da protecção dos recursos hídricos, o nível de calamidade não será inferior.

Considerando apenas os objectivos europeus (10% de biodiesel e bioetanol) e americanos (para um cenário equivalente ao europeu), em 2020 a produção de biocombustíveis atingirá o consumo anual de cerca de 180 km3 de água (calculado de IATP (2007) e IEA (2004)). Este valor, que inclui apenas os custos de produção e ignora gastos com processamento, corresponde a 12,6% do total de água empregue actualmente na agricultura a nível mundial, ou a 8,7% da totalidade da água consumida pela espécie humana.

Considerando a projecção atrás referida para 2025 de um consumo a chegar aos 90% de toda a água disponível, um acréscimo em 8,7% nesse valor para suprir as necessidades em biocombustíveis de apenas 12% da população mundial representa uma profunda injustiça política e uma impossibilidade ambiental. Com a adopção de biocombustíveis tal como planeada, a almejada sustentabilidade desaparece da linha do horizonte.


Referências: